PL que proíbe pesca do Tambaqui aprovado na Comissão de Meio Ambiente da ALEAM.

O Projeto de Lei de autoria do deputado Wilson Lisboa (PCdoB) que proíbe a captura, transporte, comercialização e armazenamento do Tambaqui no Amazonas por pelo menos quatro anos, foi aprovado na manhã desta terça-feira, 19, por membros da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).

“A ideia é repovoar rios e lagos de maneira natural. O ribeirinho não será impedido de consumir o tambaqui, mas a captura em escala comercial será proibida” garantiu o deputado.

Ainda de acordo com o deputado, membros do Conselho Estadual da Pesca e Aquicultura (CONEPA) - órgão responsável pelo ordenamento da pesca no Estado - estão preocupados com a queda do estoque da espécie capturada em lagos no Amazonas. Em 2000, a quantidade de tambaqui capturado representava 46,5% do pescado em rios e lagos naturais. Dez anos depois, já em 2010, esse número caiu para 3,5%, com peixes abaixo do peso permitido.

“A pesca predatória esta extinguindo o tambaqui. Ou tomamos providência pra repovoar rios e lagos, ou vamos ficar sem essa espécie conhecida no mundo inteiro, com sabor maravilhoso, por causa do nosso desrespeito. Estamos tirando mais do que a natureza oferece” argumentou o deputado.

O deputado Wilson Lisboa garantiu: a capital do Amazonas, que possui 1 milhão e 800 mil habitantes não sofre com a falta do peixe. Isso porque a espécie consumida vem de viveiro.

“Consumimos em média mil e duzentas toneladas dia de tambaqui. Manaus contribui no máximo com 2% dessa quantidade. A espécie é importada do Acre, Rondônia, Roraima e Mato Grosso do Sul. Estamos acabando com a nossa espécie e deixando outros tomarem conta por meio da piscicultura. Precisamos urgentemente preserva o tambaqui e incentivar a piscicultura na região” garantiu Lisboa.  

Após várias reuniões e audiências públicas na ALEAM, representantes de entidades de pesca admitiram que além do tambaqui, a quantidade de espécies de Jaraqui, Sardinha, Curimatã e até Aruanã, está em queda. O PL que propõe a moratória ou proibição do Tambaqui já foi encaminhado a Diretoria de Apoio Legislativo e deve ir à votação em plenário já na próxima semana.

Lisboa quer revalidação de diplomas de medicina no Amazonas.

A preocupação do deputado estadual Wilson Lisboa, líder do PCdoB, na Assembleia Legislativa do Amazonas é com a carência de médicos que existe no Amazonas. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SUSAM), de 62 municípios apenas 12 contam com hospital e equipe básica de atendimento, entre médicos, especialistas e enfermeiros. Para o deputado, mesmo com um orçamento anunciado pelo governador de 6,4 bilhões de reais, esse cenário precisa mudar. 

“O Amazonas hoje carece de mais de 400 médicos de várias especialidades entre: pediatras, cardiologistas e cirurgiões. Recentemente em Fonte Boa, tivemos que deslocar pacientes para Manaus, porque lá não tem atendimento especializado. E nos tivemos ainda mais dificuldade aqui na capital. Não tinha leito especializado. É isso que não pode acontecer” argumentou Lisboa. 

De acordo com o deputado, o interior do Amazonas possui 1 milhão e 800 mil habitantes. De três mil e 600 médicos que atendem na Rede Pública, apenas 240 trabalham no interior.  

“Por que essa discrepância? Se 50% da população está no interior? A mediocridade vai longe. Uma espécie de cartel, onde no estado do Amazonas de maneira irregular, infelizmente já é consolidado. As Cooperativas de Saúde impendem de maneira gritante que o Estado possa contratar profissionais. Os médicos mais velhos vão se aposentar logo e temos que preencher as vagas. Tem que ter coragem de enfrentar essa barreira” argumentou o deputado. 

Nesta quarta-feira, 07, o deputado Wilson Lisboa deu entrada na Casa Legislativa em dois Projetos de Lei que visam direcionar vagas em leitos de UTI de hospitais da Rede Pública e quando não houver vagas, a determinação deverá ser cumprida na Rede Privada. Além disso, o PL autoriza a revalidação dos diplomas de médicos formados em outros países na Universidade do Estado do Amazonas (UEA).   

“Os médicos terão que trabalhar por um período probatório de no mínimo dois anos no interior, como especialistas ou generalistas. Muitos amazonenses estão se formando na Argentina, Bolívia, Peru e não podem exercer mesmo sendo brasileiro e tem as mesmas dificuldades de um estrangeiro” argumentou o deputado. 

Os projetos já estão tramitando na ALE e vão ser encaminhadas as Comissões Técnicas para aprovação. 

“É preciso sentir na pele a necessidade de não ter um cardiologista no meu município em Fonte Boa. Com isso nos esperamos contribuir ainda mais pra saúde da população interiorana” garantiu o deputado.  

Lisboa quer atuação democrática e participativa da Mesa Diretora

O deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB) iniciou seu pronunciamento nesta quarta-feira (6) pedindo ao novo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado estadual Josué Neto (PSD), que faça, no exercício de seu mandato como presidente, um governo democrático e participativo de modo que seus pares possam compartilhar dos debates e decisões.

Wilson Lisboa lembrou que ele foi prefeito do município de Fonte Boa (distante de Manaus em linha reta 678 quilômetros) por três mandatos e, nesse período, o vício da democracia lhe fez entender que “compartilhando o poder você erra menos e administra melhor”.

“Estou em meu segundo mandato como deputado e de uma maneira divergente daquilo que trouxe a esta Casa hoje, pude imaginar uma instituição com uma Mesa Diretora composta por nove membros em que apenas um – o presidente – toma todas as decisões”, disse ele. “Contudo, segundo o regimento, todos os membros da Mesa têm suas respectivas atribuições”, completou.

O deputado Wilson Lisboa, de uma maneira democrática acha que o novo presidente fará com que todos os membros da Mesa exerçam realmente as suas atribuições e não apenas o presidente de uma maneira arbitrária fazendo uso de uma função que não lhe é peculiar e que cabe a outro membro da Mesa.

Mensagem

Lisboa afirmou que ouviu atentamente o discurso do governador Omar Aziz (PSD) durante a leitura da Mensagem Governamental no plenário da ALEAM e observou que se fosse um discurso de um parlamentar de sua base, principalmente, em relação à saúde este “estaria hoje frito” pela imprensa e no Palácio do Governo por falar mal das ações do Governo do Estado.

“Hoje, após o discurso do governador eu ratifico tudo o que ele disse sem medo de dizer que isso seja uma retaliação, pois essa é a realidade nua e crua do que vivemos. Graças ao nosso onipotente Deus coube ao governador trazer a esta Casa, a triste notícia de que morrem 250 mulheres todo ano em nosso Estado. Mas não morrem só mulheres, morrem também homens e crianças e adolescentes por falta de assistência médica”, destacou Lisboa, afirmando que essa situação deve mudar com a contratação de especialistas para atuar principalmente nos centros de referências na capital do Estado e no interior.

Fonte: Diretoria de Comunicação 

Investimentos na região metropolitana. Mas e os municípios distantes??

Nesta terça-feira, 06, o governador Omar Aziz, em sua mensagem anual na ALEAM,  expôs com muita propriedade,  seus projetos nas áreas de educação, saúde, infra estrutura e segurança, no entanto, se averiguarmos atentamente 90% de todo aquele investimento anunciado esta relacionado a cidade de Manaus ou aos municípios das regiões metropolitanas.

Nossa preocupação continua ainda na mesma pergunta: Como gerar emprego e renda no interior do Estado, onde os municípios não conseguem mais empregar as pessoas que chegam ao mercado de trabalho? As potencialidades de cada município é e continuara sendo o grande desafio para os governantes, quer no âmbito estadual, quer no âmbito municipal, e sem duvida nenhuma é a forma que temos de levar condições de desenvolvimento ao interior do Estado.

Assim sendo, continuaremos nossa luta e ossos discussões nesse sentido, participe, dê suas sugestões, opiniões, que venham contribuir com o nosso projeto.

Avante Guerreiros! Fiquem com Deus.

Lisboa reafirma compromisso com a saúde e desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas.

De volta as atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o deputado Wilson Lisboa, líder do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reafirmou nesta terça-feira, 05, o compromisso que mantém com a saúde e desenvolvimento sustentável nos municípios do interior. 

“Isso é o ponto fundamental para que o povo possa sair da miséria que vive. A população pode contar sempre com o ‘deputado’ de Fonte Boa. Tenho que fazer parceria com meu povo. O povo que amo, que aprendi a conviver e que ensinei alguns momentos a respirar democracia em momentos que não a viveram” afirmou o deputado.

Prioridades 

 

Além de fiscalizar os recursos aplicados á saúde, a preservação do Tambaqui vai ser prioridade para o deputado Wilson Lisboa nesta legislatura. O deputado é autor do Projeto de Lei que proíbe a pesca da espécie por pelos menos quatro anos - para repovoar rios e lagos de maneira natural -. Em contrapartida, a piscicultura deve ser incentivada.

“Nós estamos tentando preservar o Tambaqui e o Estado vizinho está começando a copiar a ideia de preservar a espécie em regiões de lagos próprios e naturais. Enquanto nosso povo aqui reluta contra a ideia de repovoar os rios, eles estão tentando copiar a Lei que cria a moratória do Tambaqui. Já no inicio ou até meados de março vamos colocar a pauta em votação. Isso é bandeira nossa” garantiu Lisboa. 

De acordo com Lisboa, a bandeira do desenvolvimento sustentável nunca vai deixar de ser destaque pelo deputado em Fonte Boa e municípios. A ideia é continuar lutando pela independência econômica dos municípios com o aproveitamento dos recursos naturais. A iniciativa é garantia de emprego e renda para população interiorana.