PL que proíbe pesca do Tambaqui aprovado na Comissão de Meio Ambiente da ALEAM.

O Projeto de Lei de autoria do deputado Wilson Lisboa (PCdoB) que proíbe a captura, transporte, comercialização e armazenamento do Tambaqui no Amazonas por pelo menos quatro anos, foi aprovado na manhã desta terça-feira, 19, por membros da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).

“A ideia é repovoar rios e lagos de maneira natural. O ribeirinho não será impedido de consumir o tambaqui, mas a captura em escala comercial será proibida” garantiu o deputado.

Ainda de acordo com o deputado, membros do Conselho Estadual da Pesca e Aquicultura (CONEPA) - órgão responsável pelo ordenamento da pesca no Estado - estão preocupados com a queda do estoque da espécie capturada em lagos no Amazonas. Em 2000, a quantidade de tambaqui capturado representava 46,5% do pescado em rios e lagos naturais. Dez anos depois, já em 2010, esse número caiu para 3,5%, com peixes abaixo do peso permitido.

“A pesca predatória esta extinguindo o tambaqui. Ou tomamos providência pra repovoar rios e lagos, ou vamos ficar sem essa espécie conhecida no mundo inteiro, com sabor maravilhoso, por causa do nosso desrespeito. Estamos tirando mais do que a natureza oferece” argumentou o deputado.

O deputado Wilson Lisboa garantiu: a capital do Amazonas, que possui 1 milhão e 800 mil habitantes não sofre com a falta do peixe. Isso porque a espécie consumida vem de viveiro.

“Consumimos em média mil e duzentas toneladas dia de tambaqui. Manaus contribui no máximo com 2% dessa quantidade. A espécie é importada do Acre, Rondônia, Roraima e Mato Grosso do Sul. Estamos acabando com a nossa espécie e deixando outros tomarem conta por meio da piscicultura. Precisamos urgentemente preserva o tambaqui e incentivar a piscicultura na região” garantiu Lisboa.  

Após várias reuniões e audiências públicas na ALEAM, representantes de entidades de pesca admitiram que além do tambaqui, a quantidade de espécies de Jaraqui, Sardinha, Curimatã e até Aruanã, está em queda. O PL que propõe a moratória ou proibição do Tambaqui já foi encaminhado a Diretoria de Apoio Legislativo e deve ir à votação em plenário já na próxima semana.