O Projeto de Resolução é de autoria do deputado estadual
Wilson Lisboa, líder do PCdoB e primeiro secretário na Assembleia Legislativa
do Amazonas (ALEAM). A nova comissão aprovada
nesta quarta-feira, 10, vai discutir os limites territoriais de cada município,
que deve implicar diretamente nos repasses constitucionais como Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (FUNDEB).
“O legislativo estará aberto juntamente com outras comissões
para discutir com os interessados essa problemática que atinge tantos
municípios” disse o deputado.
Para o deputado Wilson Lisboa, os estudos de impacto
realizados pela nova Comissão Permanente de Revisão Territorial dos Municípios
do Amazonas, vão beneficiar significativamente a população do interior,
principalmente os moradores de comunidades distantes.
“O levantamento de dados da comissão vai influenciar
diretamente em repasses, loteamentos de roças, terrenos e até lagos. Vai
possibilitar principalmente um repasse mais justo. Isso significa que a
população terá serviços relativos à sua comunidade, bem encaminhados pelo seu
município” garantiu Lisboa.
A professora aposentada,
Terezinha Diniz, 54 anos, do município de Fonte Boa, distante 678 quilômetros
de Manaus, conhece de perto a realidade dos moradores de comunidades distantes.
Segundo ela, muitos moradores de comunidades distantes optam por buscar
atendimento de saúde no município vizinho por conta da distancia.
“E isso acaba sobrecarregando o
atendimento médico nesse município. Precisamos encurtar esses caminhos de
alguma forma, seja na construção de postos de saúde nas comunidades distantes
ou disponibilizar transporte. Acredito que a Comissão vai beneficiar e muito
nosso estado, nossas regiões. Precisamos de repasses mais justos ” afirmou a
professora.
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